Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Cancelamento de passagem gera indenização

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

Roubo. Princípio da insignificância. Tentativa. Não configuração. Precedentes STJ.

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

Acusado de seqüestro continua na prisão

Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, mantém na prisão Flávio Rodrigues Dutra, também conhecido por "Berré", condenado, inicialmente, a 16 anos de reclusão em regime integralmente fechado por participação no seqüestro de Rodrigo Lanna Neto.

Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou extinta a punibilidade do jornalista Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.

Abertas inscrições para jovens concorrerem a bolsas de formação prática no Chile

As inscrições para o programa de bolsas do Centro de Estudios de Justicia de las Américas (Ceja), localizado em Santiago, no Chile, estão abertas desde o dia 15 e se encerrarão no dia 15 de agosto.

Negada liminar a ex-prefeito condenado por desviar 155 sacos de cimento e areia do município

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que negou liminar para conceder salvo-conduto contra a execução da pena.